Política de Segurança Cibernética e da Informação da Rizzi Academy
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1. INTRODUÇÃO
1.1. Esta Política estabelece os princípios e as diretrizes adotados pela Rizzi para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações tratadas na Plataforma Rizzi Academy, inclusive dos dados pessoais, em cumprimento ao art. 46 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1.2. Esta Política se aplica à Equipe Rizzi, aos prestadores de serviço e fornecedores com acesso ao ambiente da Plataforma, aos Administradores e Professores das Empresas Contratantes e, no que couber, a todos os Usuários. Os termos com inicial maiúscula estão definidos no Glossário.
2. DIRETRIZES
2.1. A segurança da informação na Plataforma observa as seguintes diretrizes:I. proteger a informação desde a concepção de cada funcionalidade até a sua operação;II. conceder a cada pessoa apenas o acesso necessário às suas atribuições;III. registrar as operações relevantes de modo a permitir a sua auditoria;IV. identificar, tratar e comunicar incidentes de forma tempestiva;V. promover a cultura de segurança entre as pessoas que atuam na Plataforma.
3. PROGRAMA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
3.1. Classificação da informação: As informações da Plataforma são classificadas em (a) públicas, como estes documentos; (b) internas, como o Conteúdo do Curso; e (c) restritas, como Dados Cadastrais, CPF, Dados de Localização, gabaritos de Avaliação e Credenciais. As informações restritas recebem os controles mais rigorosos desta Política.
3.2. Propriedade intelectual: O código-fonte, o banco de dados e o Conteúdo do Curso são protegidos contra cópia e divulgação não autorizadas.
3.3. Gestão de acessos:- o controle de acesso é aplicado diretamente na camada de banco de dados, por perfil e por Organização, de modo que um Usuário não possa acessar dados de outra Organização ainda que a interface falhe;- a chave de acesso administrativo ao banco de dados é utilizada exclusivamente em componentes executados nos servidores e nunca é enviada ao navegador;- o segundo fator de autenticação é obrigatório para Administradores e para a Equipe Rizzi;- as tentativas de autenticação são limitadas por conta e por origem;- a sessão é encerrada após 1 (uma) hora de inatividade e após 12 (doze) horas do seu início, e o Aluno mantém apenas uma sessão ativa por vez;- o acesso da Equipe Rizzi ao ambiente de produção é nominal e revogado no mesmo dia do desligamento.
3.4. Proteção de dados restritos:- o CPF não é acessível pelos meios comuns de consulta e somente é lido por funções específicas, que o exibem parcialmente ocultado na interface;- os gabaritos das Avaliações são armazenados separadamente e não são acessíveis ao Aluno; a correção é realizada nos servidores;- o tempo das Avaliações é controlado pelos servidores, e não pelo dispositivo do Aluno;- os arquivos são armazenados de forma privada e disponibilizados apenas por endereços temporários;- o Conteúdo SCORM é executado em domínio separado, sem acesso à sessão do Usuário;- o endereço IP nos registros de segurança é armazenado apenas sob a forma de código irreversível.
3.5. Gestão de mudanças: Toda alteração na Plataforma é versionada, revisada e submetida a testes automatizados antes de ser publicada, incluindo testes de isolamento de acesso entre Organizações e perfis.
3.6. Redes e criptografia: As comunicações utilizam protocolo seguro (HTTPS), e os dados armazenados são criptografados pelo provedor de infraestrutura. A Plataforma adota políticas de segurança de conteúdo no navegador que restringem a execução de recursos de origens não autorizadas.
3.7. Gestão de vulnerabilidades: As dependências de software são revisadas periodicamente, e as vulnerabilidades identificadas são corrigidas conforme a sua criticidade.
3.8. Proteção contra acesso automatizado: O formulário de cadastro conta com verificação de acesso automatizado, e picos de falhas de autenticação ou de cadastro geram alerta à Equipe Rizzi.
3.9. Gestão de fornecedores: Os fornecedores com acesso a dados pessoais são contratados mediante obrigações de confidencialidade e de proteção de dados, e a sua relação consta da Política de Privacidade.
3.10. Registros de auditoria: As operações de criação e de alteração de dados e de conteúdo são registradas com a identificação do responsável, a data e o conteúdo da alteração.
3.11. Retenção e eliminação: Os dados são eliminados ou anonimizados por rotinas automáticas, nos prazos previstos na Política de Privacidade.
3.12. Cópias de segurança e contingência: A estrutura da Plataforma é verificada periodicamente por meio de reconstrução integral em ambiente separado e comparação com o ambiente de produção. [COMPLEMENTAR COM A POLÍTICA DE CÓPIA DE DADOS QUANDO CONTRATADA.]
3.13. Treinamento e conscientização: As pessoas com acesso a dados pessoais recebem orientação sobre esta Política e sobre a LGPD ao ingressar e, no mínimo, uma vez por ano.
3.14. Gestão de incidentes: Todo incidente de segurança é registrado, contido, avaliado e corrigido. Os incidentes envolvendo dados pessoais tratados em nome de Empresa Contratante são comunicados a ela no prazo previsto no Termo de Tratamento de Dados Pessoais, e a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares observa o art. 48 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 15/2024. Os registros de incidentes são conservados por, no mínimo, 5 (cinco) anos.
3.15. Recomendações aos Usuários:I. utilize senha forte e exclusiva para a Plataforma;II. não compartilhe as suas Credenciais nem o código do segundo fator de autenticação;III. encerre a sessão ao utilizar dispositivos compartilhados;IV. desconfie de mensagens que solicitem a sua senha: a Rizzi nunca a solicita;V. mantenha o seu navegador e o seu sistema operacional atualizados;VI. Administradores: guarde em local seguro as planilhas exportadas e elimine-as quando não forem mais necessárias.
4. COMUNICAÇÃO DE FALHAS E SANÇÕES
4.1. Comunicação de falhas: Quem identificar falha ou vulnerabilidade de segurança na Plataforma deve comunicá-la pelo endereço [E-MAIL DE SEGURANÇA], sem explorá-la, sem acessar dados de terceiros e sem divulgá-la publicamente antes da correção.
4.2. Sanções: O descumprimento desta Política sujeita a Equipe Rizzi às medidas disciplinares cabíveis, os fornecedores às sanções contratuais e os Usuários às medidas previstas nos Termos Gerais de Uso, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
4.3. Não retaliação: A Rizzi não admite retaliação contra quem comunicar, de boa-fé, violação a esta Política.
[RAZÃO SOCIAL] - CNPJ [CNPJ]